Prefeito de cidade no Maranhão é preso em MT suspeito de extração ilegal de ouro:

Joedson "Júnior Garimpeiro" foi abordado em Confresa (MT) com amostras de material similar ao ouro, e a polícia suspeita de exploração em área indígena devido a anotações e a presença de um indígena no grupo

O prefeito do município de Centro Novo, no Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, o Júnior Garimpeiro (PSDB), foi preso nesta quarta-feira (12), em Confresa (1.027 km de Cuiabá), sob suspeita de extração ilegal de ouro. Segundo a Polícia Militar, ele já possuía histórico do mesmo tipo de crime.

De acordo com boletim de ocorrência, Júnior e outras três pessoas, dois homens e uma mulher, estavam em uma caminhonete modelo Ford Ranger quando foram abordados em uma barreira policial na MT-430. 

Ao serem questionados sobre a origem e o destino, o grupo apresentou versões contraditórias. Um deles admitiu à PM que os quatro vinham de uma região de garimpo em Paranaíta. Na sequência, Joedson se apresentou como prefeito de Centro Novo e durante a checagem junto aos sistemas de segurança, as autoridades constataram que ele possuía passagem anterior por extração irregular de recursos minerais pertencentes à União. 

Aliado à informação de que o grupo vinha de uma região de garimpo, a polícia suspeitou de possíveis ilegalidades e, ao revistar a caminhonete, encontraram amostras de solo e fragmentos de material de cor amarelada, similiar ao ouro. Os PMs chegaram a passar os invólucros onde estavam as amostras em um detector de metais, o que corroborou para a hipótese de que se tratava de ouro ilegal, no entanto o tipo de metal só poderá ser confirmado mediante perícia em Cuiabá, para onde o material apreendido foi encaminhado. 

Na caminhonete, também foram encontradas anotações em idioma indígena e um GPS de alta precisão. Um dos ocupantes do veículo, que se tratava de um indígena, afirmou trabalhar em uma região de garimpo, o que levantou também a suspeita de que a exploração mineral pode estar ocorrendo em área indígena, agravante à ocorrência. 

O grupo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Confresa que dará continuidade às investigações. 

(Fonte Maranhão Notícias)

ÁUDIOS DE PACOVAN INDICAM QUE COBRANÇA DE PROPINA É PRÁTICA GENERALIZADA NO MARANHÃO:

Nas alegações finais da PGR pedindo a condenação de Josimar e outros, nenhuma surpresa. Em suas 25 páginas a Procuradoria Geral da República é contundente em detalhar as ações do grupo de Maranhãozinho. Os trechos das mensagens entre Pacovan, Josimar e outros do grupo são desconcertantes. Indicam com clareza vulgar que a corrida por propina de emendas é prática que vai mundo além do grupo que está sendo julgado agora. Veja abaixo:

"Com relação ao agiota Pacovan, já falecido, o seu papel era o de solicitar a propina em nome do grupo, a exemplo do que ocorreu em São José do Ribamar/MA. São fartas as provas de que atuava em diferentes municípios, como se verifica da seguinte mensagem, na qual cita dificuldades para o recebimento de valores no ente municipal e também em Bacabal/MA .

Pacovan: “Essa situação de eu não ter pegado o comprovante... Pagou no dia 31, dia 05 já era pra eu estar com os papéis na mão. Entendeu? [...] Rapaz, só raposas. Na hora que cai na conta, já cai outras pessoas dizendo que é deles. Outros lobistas, outras pessoas. Tem que ser assim, caiu na conta, no dia seguinte já pegar o comprovante. E eu fui lá com 30 dias depois. [...] Caiu dia 31, eu tô indo lá dizer: ‘aqui é meu’, dia 21 de janeiro. Como é que é teu, porque tu não veio dia 05, dia 10? Eu tô com ar de doido. Eu tô tomando remédio controlado. Vou logo explicar pra tu. Com ar de doido, porque é uma responsabilidade muito grande. [...] Tô indo pra Ribamar resolver. Porque as duas broncas são Ribamar e Bacabal” (fl. 16 do RAPJ n. 4848329/2021, com grifos acrescidos).

Em um outro áudio, que também demonstra o amplo alcance do grupo, Pacovan sugere a concentração de recursos de emendas em São José do Ribamar, em detrimento da pulverização em municípios menores. A estratégia, revelada a Josimar, visava à otimização da coleta da propina:

Pacovan: “Mas eu alinhei lá com o cara [sic], tá alinhado. Se tu puder botar lá, viu? Dá um jeitinho lá, de botar lá, Ribamar. Porque é melhor do que botar nesses pequeninhos. Quinhentos ali, mil acolá. Bota logo em um grande, entendeu?” (fl. 5 do RAPJ n. 4848329/2021, com grifos acrescidos).

(Fonte Maranhão Notícias)

PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa:

O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand reforçou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 10, o pedido de condenação de três deputados federais do PL e outros quatro réus por participação em um esquema de comercialização de emendas parlamentares.

Em suas alegações finais, enviadas ao ministro Cristiano Zanin, relator da ação penal, o representante da PGR enquadrou o suplente José Bosco Costa (SE) e os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) em organização criminosa e corrupção passiva.

O órgão sustenta que os três encabeçavam uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios do Maranhão em troca de propina. Os demais réus são Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto.

Além da condenação, Hindemburgo defendeu declarar a perda da função pública dos réus que ocupem cargos ou mandatos e fixar uma indenização mínima por danos morais coletivos. O caso tramita na Primeira Turma do STF. As defesas dos réus ainda devem apresentar suas alegações finais antes do julgamento.

Para o vice-PGR, as provas reunidas e os documentos apreendidos no curso da investigação confirmam a acusação de que os réus cometeram os crimes descritos.

“Não há dúvida de que os réus, sob a chefia do deputado Josimar, constituíram e integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem financeira indevida em razão do envio do emendas parlamentares para diferentes municípios. Argumenta a petição.

As investigações da Polícia Federal apontam que o grupo pediu 1,66 milhão de reais em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Ribeiro, para enviar uma emenda de quase 7 milhões de reais ao município. A corporação flagrou as tratativas a partir da interceptação de mensagens durante a investigação.

O maior repasse à cidade de 244 mil habitantes, de 4,1 milhões de reais, foi indicado por Bosco, apesar de seu reduto eleitoral ser em Sergipe. Josimar e Gil, por sua vez, mandaram pouco mais de 1 milhão de reais cada. A articulação para a liberação e a destinação das emendas ocorria com o apoio do lobista José Batista Magalhães, segundo a PF.

A solicitação da propina, de acordo com a investigação, ficou a cargo de Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan. Foi ele quem, segundo a denúncia, buscou o prefeito de São José do Ribamar, em janeiro de 2020, para formalizar o pedido. Sem sucesso, os deputados do PL do Maranhão teriam agido para convencer o gestor municipal para integrar ao esquema, com ameaças e intimidações.

O inquérito também identificou a utilização de um site local de notícias para minar a popularidade de Ribeiro, associando-o a esquemas de corrupção. Foi naquele momento que o prefeito denunciou o caso às autoridades. “É irrelevante que os denunciados não tenham obtido sucesso em sua empreitada. O quadro fático, tal como apresentado, não deixa dúvida de que os atos por eles praticados, nas diversas formas em que se deu a participação de cada um, configuram o crime de corrupção passiva“, disse a PG na denúncia de agosto de 2024

O esquema teria se estendido ao menos até dezembro de 2021. O vice-PGR ainda cita a participação de Thalles Costa, filho de Bosco e ex-candidato a deputado estadual, na organização. Ele é apresentado como um intermediário das emendas do pai em mensagens captadas pela PF e também foi alvo de denúncias. Nas alegações finais a procuradoria defendeu o condená-lo pelo crime de "pertencimento à organização criminosa majorada pela participação de funcionários públicos"

A PF ainda apontou que o parlamentar sergipano utilizou contas bancárias da esposa para receber valores oriundos do esquema.

Um comprovante apreendido pelos investigadores e datado de dezembro de 2019, por exemplo, registra o depósito de 40 mil reais em espécie na conta dela. “Os elementos informativos que embasam (a investigação) são também robustos. Englobam mensagens trocadas pelos denunciados por meio do aplicativo WhatsApp depoimento de testemunhas e vastas documentações aprendidas em buscas autorizadas por meio de decisão judicial", sustentou a PGR.

Em 2022, os três parlamentares foram alvos de uma operação de busca e apreensão. A medida foi autorizada pelo então ministro do STF Ricardo Lewandowski. Com a aposentadoria dele, no ano passado, o caso chegou a Cristiano Zanin.

Os deputados, em defesas prévias, argumentaram que a denúncia “sofre de inépcia, pois não descreveria as condutas criminosas, o liame subjetivo entre os denunciados e nem a autoria das emendas parlamentares", Os advogados sustentaram que a acusações carece de justa causa, uma vez que os elementos que a embasam não seriam suficientes para demonstrar a prática dos crimes.

 (fonte de informação carta capital)

Deputados maranhenses na mira do STF; ação que apura desvio de emendas avança para etapa final A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa os parlamentares de corrupção passiva e organização criminosa.

A ação penal que investiga deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares entrou na fase de alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), essa é a última etapa antes do julgamento. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os réus apresentem suas manifestações antes da conclusão da análise.

São investigados os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). O ministro também encaminhou notificações a onze tribunais, tanto da Justiça Comum quanto da Justiça Eleitoral, solicitando certidões de antecedentes criminais dos acusados.

Encerrada essa etapa, Zanin deverá pedir ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, que agende a data do julgamento.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa os parlamentares de corrupção passiva e organização criminosa. As investigações tiveram início em 2020, após o então prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, relatar ter sido pressionado a repassar 25% do valor das emendas parlamentares destinadas à saúde municipal.

De acordo com a PGR, os investigados teriam exigido R$ 1,6 milhão em propina para liberar uma emenda de aproximadamente R$ 7 milhões ao município. Relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) indicam que o esquema teria funcionado por cerca de cinco anos, com prefeitos sendo ameaçados de morte caso se recusassem a efetuar os pagamentos.

Os deputados negam envolvimento nas práticas descritas. Pastor Gil e Bosco Costa afirmaram não ter participado de qualquer irregularidade, enquanto Josimar Maranhãozinho, apontado pela PGR como o líder do grupo, optou por permanecer em silêncio durante os interrogatórios. (fonte imparcial)

Josimar Maranhãozinho volta a depor ao STF em processo sobre emendas, O parlamentar maranhense havia mantido silêncio na primeira audiência de instrução realizada no mês de agosto, quando ele e o também deputado Pastor Gil foram chamados a depor no processo

Nesta quinta-feira (25), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho irá depor ao STF em novo depoimento autorizado pelo ministro relator Cristiano Zanin, no caso que envolve suposta propina em emendas repassadas ao município de São José de Ribamar. O parlamentar maranhense havia mantido silêncio na primeira audiência de instrução realizada no mês de agosto, quando ele e o também deputado Pastor Gil foram chamados a depor no processo que investiga denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR aponta os parlamentares, mais o então deputado Bosco Costa (SE), de realizarem propina em recursos enviados para a cidade balneária. Josimar explicou o silêncio inicial argumentado que sua defesa não havia tido completo acesso às mensagens usadas na denúncia.

Com a liberação de parte do material, Maranhãozinho solicitou um novo depoimento, que será colhido pelo juiz instrutor Lucas Sales da Costa.

Já nesta semana, Zanin indeferiu novo pedido da defesa para acesso a mais dados e mensagens. O ministro ressaltou que os requerimentos de requisição de mídias à Polícia Federal já haviam sido deferidos e que o conteúdo exigido para realização do exercício da ampla defesa e do contraditório está disponível nos autos.

Fonte imparcial 

JOVEM MORRE AO CAIR DE PONTE SEM SINALIZAÇÃO EM SANTA LUZIA DO PARUÁ: SILÊNCIO DO PODER PÚBLICO REVOLTA MORADORES

                          MARANHÃO 24 HORAS. 

Santa Luzia do Paruá amanheceu de luto, mas não oficialmente. Um jovem perdeu a vida após cair de uma ponte na região da Q.20 — uma estrutura sem qualquer sinalização, sem proteção e já conhecida pelos riscos que oferece. O caso, além de trágico, escancara a negligência do poder público com a segurança da população.

O mais revoltante, segundo moradores, é o silêncio das autoridades. Passadas horas da morte, nenhuma nota de esclarecimento foi emitida pela prefeitura, nenhum gesto de solidariedade, nenhuma manifestação de luto. Nem vereadores, nem representantes do Executivo se pronunciaram.

A morte expõe uma ferida antiga: a falta de manutenção e de responsabilidade com obras públicas que deveriam garantir passagem segura, mas acabam se tornando armadilhas fatais. "Quantas vidas mais vão precisar ser perdidas para que alguém tome providência?", questionam populares indignados.

Enquanto a família chora, a cidade inteira se pergunta até quando vai ter que conviver com a indiferença das autoridades diante de tragédias anunciadas. O silêncio do poder público não é apenas omissão — é desrespeito (fonte de informações fluxo slp divulgações)

Deputados maranhenses negam suposto desvio de emendas em audiência no STF

                        MARANHÃO 24 HORAS 

Três deputados do PL foram interrogados nesta quinta-feira (28) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e negaram envolvimento em suposto esquema de cobrança de propina para destinação de emendas parlamentares à prefeitura de São José de Ribamar.

A denúncia, recebida em março pela Primeira Turma do STF, acusa os parlamentares de organização criminosa e corrupção passiva.

Entre os investigados, Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líderes do esquema. O suplente Bosco Costa (PL-SE) também foi interrogado. Todos estão fora do exercício de seus mandatos.

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA)

De acordo com a PGR, os deputados teriam recebido R$ 1,6 milhão em propina para destinar R$ 6,6 milhões ao município maranhense, o que representa 25% do total das emendas destinadas.

A Polícia Federal (PF) encontrou em um dos investigados um documento com nomes dos envolvidos e as porcentagens que cada um supostamente receberia. No esquema, Pacovan seria o agiota responsável por cobrar a propina do prefeito Eudes Sampaio Nunes, a pedido de Maranhãozinho.

Durante o interrogatório, Josimar Maranhãozinho permaneceu em silêncio, seguindo orientação da defesa. Os advogados alegaram que não tiveram acesso a todas as provas da denúncia, incluindo um dispositivo eletrônico cuja perícia ainda não foi anexada aos autos do processo.

A PF confirmou ao STF que o laudo será enviado em breve. Apesar do pedido das defesas para adiar os interrogatórios, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, manteve a audiência, afirmando que as defesas poderão se manifestar posteriormente caso novos elementos sejam disponibilizados.

Pastor Gil, por sua vez, negou as acusações. A denúncia se baseia em mensagens de WhatsApp de 2019, em que Maranhãozinho solicita que Gil destine R$ 1,48 milhão para São José de Ribamar.

O deputado explicou que a escolha do município foi iniciativa própria, em razão da sua votação expressiva na cidade e de interesse da igreja, sem apoio político. Segundo Gil, os recursos seriam usados para a construção de um prédio em comemoração aos 100 anos da Assembleia de Deus do Maranhão.

O pastor afirmou ainda que conheceu Pacovan somente após se reunir com o prefeito e se comprometer com o envio das emendas, mas que soube que o agiota “usava o nome de políticos” e que o acordo apresentado era falso.

O suplente Bosco Costa disse que não conhecia o prefeito de São José de Ribamar nem Pacovan. Ele afirmou que todas as emendas que destinou foram para seu estado, Sergipe, e desconhecia o documento que mencionava porcentagens de supostas propinas.

A investigação teve início em 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito, informou às autoridades que 25% dos valores das emendas destinadas à saúde eram cobrados como contrapartida.

A PGR aponta que o grupo era liderado por Maranhãozinho, que controlaria e definiria a destinação das emendas, conforme diálogos e documentos obtidos ao longo da apuração