O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, QUE INVESTIGA UM SUPOSTO ESQUEMA DE DESVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ESTÁ MARCADO PARA OS DIAS 10 e 11 DE MARÇO DE 2026.

Os ministros que julgarão o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) fazem parte da Primeira Turma da Corte. O julgamento da ação penal, que investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, está marcado para os dias 10 e 11 de março de 2026. 

O colegiado responsável é composto pelos seguintes ministros:

Cristiano Zanin: Relator do processo.

Flávio Dino: Presidente da Primeira Turma.

Alexandre de Moraes: Integrante da turma.

Cármen Lúcia: Integrante da turma.

Jorge Messias: Indicado para a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, deve integrar a Primeira Turma assim que assumir o cargo. 

Nota sobre a composição: O ministro Luiz Fux, que anteriormente integrava este grupo e participou da fase em que os parlamentares se tornaram réus, foi transferido para a Segunda Turma em outubro de 2025. 

Detalhes do Julgamento

Réus: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

Acusações: Corrupção passiva e organização criminosa relacionadas ao desvio de emendas destinadas à saúde no município de São José de Ribamar (MA).

Local: O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF.

LICITAÇÕES MILIONÁRIAS VIRA DESCONFIANÇA E LEVANTA POEIRA NO INTERIOR DO MARANHÃO:

O que deveria ser uma disputa aberta e competitiva por contratos públicos milionários em municípios do Maranhão tem se transformado em um roteiro repetitivo de possíveis irregularidades, beneficiando sempre as mesmas empresas em cidades sob forte influência política do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Nos municípios de Governador Nunes Freire e Zé Doca, licitações apresentam um padrão quase idêntico, com indícios de simulação de concorrência e possível direcionamento.

Em Zé Doca, o caso chama atenção pela forma como o certame foi conduzido. As empresas CIABRAA Construção Serviços e Empreendimentos Ltda e Construtora Castelucci participaram da disputa, apresentando lances com diferenças irrisórias. O episódio mais emblemático ocorreu quando um dos lances foi reduzido em apenas R$ 1,96, em um contrato que ultrapassa R$ 27 milhões, o que levanta sérias dúvidas sobre a existência de concorrência real.

Especialistas apontam que reduções simbólicas como essa não caracterizam disputa efetiva, mas sim uma encenação administrativa para dar aparência de legalidade a um resultado previamente definido. Ao final do processo, a vencedora foi novamente a CIABRAA Construção.

O mesmo roteiro já havia sido observado em Governador Nunes Freire, em uma licitação de aproximadamente R$ 16 milhões destinada a obras na área da saúde. Mais uma vez, as mesmas empresas participaram, os lances tiveram diferenças mínimas e a CIABRAA saiu vencedora.

A repetição do padrão, envolvendo os mesmos atores e valores expressivos, reforça suspeitas de conluio e direcionamento de licitações, acendendo um alerta sobre a necessidade de investigação por parte dos órgãos de controle e fiscalização.

Fonte @Netoferrera