MARANHÃO 24 HORAS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). O trio é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está sendo analisada no plenário virtual do STF. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram a favor do recebimento da denúncia, formando maioria dentro da Turma, que é composta por cinco ministros. O julgamento continuará até a próxima terça-feira (11), mas a decisão já garante que os políticos responderão formalmente ao processo.
De acordo com as investigações, entre 2019 e 2020, os parlamentares teriam condicionado a liberação de emendas ao retorno de parte dos recursos, correspondendo a cerca de 25% do valor repassado. O caso veio à tona após o prefeito de São José de Ribamar denunciar que estava sendo pressionado a devolver mais de R$ 1,6 milhão, o que levou a uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar o esquema.
As emendas parlamentares são uma ferramenta importante para financiar projetos e serviços públicos nos municípios, mas, segundo a investigação, foram usadas de forma ilícita para beneficiar um grupo político. Caso a ação penal seja instaurada, os acusados poderão enfrentar sanções que incluem perda de direitos políticos e até pena de prisão.
