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Mostrando postagens de setembro, 2024

Dez cidades do MA estão bloqueadas para receber FPM de setembro

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  A té o último dia 8 de setembro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de setembro. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Entre os municípios bloqueados, dez estão no Maranhão:  Araguanã, Cedral, Itinga do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Parnarama, Pedro do Rosário, Porto Rico do Maranhão, São José dos Basílios, São Raimundo das Mangabeiras e São Roberto . Entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas. O que é FPM O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o

Representantes da AQCB Reúnem-se com CONAB em São Luís para Avanços em Projetos e Programas de Apoio às Quebradeiras de Coco

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A presidente interina da Associação de Quebradeiras de Côco Babaçu de Presidente Médici (AQCB), Kelyane Dias, a ex-presidente Tatiane Oliveira e a tesoureira Antônia de Sousa participaram de uma reunião importante no escritório da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em São Luís – MA. O encontro contou com a presença de Leydiene Araújo, coordenadora do Setor de Operações e Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento, e do administrador e advogado Francisco José Cysne Aderaldo, superintendente regional da CONAB, para discutir questões estratégicas relacionadas aos projetos da AQCB. Durante a reunião, Leydiene Araújo apresentou informações detalhadas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abordando os prazos e o repasse dos valores referentes à subvenção de 2024, que são essenciais para o sustento das quebradeiras de coco. Ela também elogiou a gestão atual da AQCB pela transparência na condução dos programas e projetos voltados para o apoio às quebradeiras, des