Dez cidades do MA estão bloqueadas para receber FPM de setembro

 Até o último dia 8 de setembro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de setembro. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Entre os municípios bloqueados, dez estão no Maranhão: Araguanã, Cedral, Itinga do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Parnarama, Pedro do Rosário, Porto Rico do Maranhão, São José dos Basílios, São Raimundo das Mangabeiras e São Roberto.

Entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas.

O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.

Representantes da AQCB Reúnem-se com CONAB em São Luís para Avanços em Projetos e Programas de Apoio às Quebradeiras de Coco

A presidente interina da Associação de Quebradeiras de Côco Babaçu de Presidente Médici (AQCB), Kelyane Dias, a ex-presidente Tatiane Oliveira e a tesoureira Antônia de Sousa participaram de uma reunião importante no escritório da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em São Luís – MA. O encontro contou com a presença de Leydiene Araújo, coordenadora do Setor de Operações e Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento, e do administrador e advogado Francisco José Cysne Aderaldo, superintendente regional da CONAB, para discutir questões estratégicas relacionadas aos projetos da AQCB.

Durante a reunião, Leydiene Araújo apresentou informações detalhadas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abordando os prazos e o repasse dos valores referentes à subvenção de 2024, que são essenciais para o sustento das quebradeiras de coco. Ela também elogiou a gestão atual da AQCB pela transparência na condução dos programas e projetos voltados para o apoio às quebradeiras, destacando o comprometimento com a responsabilidade e eficácia na administração dos recursos.

O TCC superintendente Francisco José Cysne Aderaldo reforçou o apoio ao projeto de construção da agroindústria de beneficiamento de coco babaçu, que tem grande potencial de impactar positivamente a economia local e a vida das trabalhadoras. Além disso, Aderaldo anunciou uma visita a Presidente Médici para uma reunião presencial com as associadas da AQCB, prevista para os dias 19 ou 26 de outubro de 2024, na quadra poliesportiva de Ubinzal. A reunião contará com a participação da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e tratará de temas importantes como o combate à violência contra a mulher, o pagamento da subvenção e o suporte integral à entidade.

A diretoria da AQCB saiu do encontro com a CONAB otimista, confiante de que as parcerias e apoios estabelecidos continuarão a impulsionar os projetos em benefício das quebradeiras de coco. A construção da agroindústria de beneficiamento de coco babaçu é vista como um marco de transformação, com próximas ações direcionadas para garantir o sucesso da iniciativa e o fortalecimento da entidade.

Fonte redes sociais.