MARANHÃO 24 HORAS

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa, para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político. Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito

                      MARANHÃO 24 HORAS  A Vale informou nesta quarta-feira (21) que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu a Licença de Operação da mina de Sossego, da Vale Metais Básicos. A mina pertence à Vale Metais Básicos (VBM), subsidiária de metais não ferrosos da Vale. Portanto, a medida afeta a área de extração localizada na província mineral de Carajás, região sudeste paraense. A Semas baseou a decisão na análise de relatórios de informação ambiental anual (RIAAs) dos anos de 2021 e 2022. Além disso, houve uma denúncia formal e uma vistoria técnica realizada entre os dias 23 e 27 de outubro do ano passado. O governo do Pará enviou a notificação de suspensão à sede da Vale em Parauapebas, município vizinho à mina de Sossego, situada em Canaã dos Carajás. A descoberta da mina aconteceu em 1997 e está em operação desde 2004. Recentemente, a produção atingiu recordes, totalizando 66,8 mil toneladas de metal contido em 2023; Em resposta, a Va

A base do Partido dos Trabalhadores de Presidente Médici, após decisão hegemônica da base, vem a público prestar esclarecimentos sobre sua atual situação diante do governo municipal. O PT continua na base do governo municipal, mantendo acordo com a atual gestão e ocupando espaços importantes na gestão municipal, como as pastas de Educação e Cultura. Em apoio ao desenvolvimento do município de Presidente Médici, as lideranças presentes mantém seu posicionamento de base da gestão municipal. As decisões da executiva não obtiveram apoio da base do partido, dessa forma, a base e os gestores das secretarias administradas pelo partido mantém-se na base do governo municipal. Informamos ainda que, o presidente licenciado do PT de Presidente Médici, Claudio Porto, já solicitou retorno antecipado às suas atividades no partido, sua licença de 180 dias foi alterada para 90 dias. Ressaltamos que o Partido dos Trabalhadores em Presidente Médici sempre deliberou em plenárias de maneira democrática e a