A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Santa Luzia do Paruá prendeu na manhã desta quinta-feira (06/07), na rua da Piçarreira, Distrito do Paruá, naquele município, um homem de 36 anos, investigado pelas práticas dos crimes de estupro de vulnerável e por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A prisão ocorreu em cumprimento a mandado de prisão temporária de 30 anos. O homem foi preso quando se encontrava em sua casa e ainda tentou fugir quando percebeu a presença dos policiais. Com ele foi apreendido o seu aparelho celular, que será encaminhado para perícia através do Instituto de Criminalística e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Após ser ouvido na Delegacia local o homem foi submetido a exame de corpo de delito e em seguida foi transferido para o presídio de Zé Doca, onde se encontra à disposição da Polícia e da Justiça.
Segundo as investigações ainda em andamento, o homem que auto apresenta como “escritor”, é proprietário de uma loja de moda feminina e de celulares, ambos situados no Distrito do Paruá, havendo indicativos de que ele usa dos seus estabelecimentos como meios para atrair adolescentes. A Polícia trabalha com a possibilidade de haverem outras vítimas e assim orienta que as famílias de adolescentes nas condições de suspeitas de suas ações devam procurar a Delegacia local.
O crime de possuir e armazenar fotos e vídeos de crianças e adolescentes em situação de sexo e nudez encontra-se previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que pode levar a uma pena de até 04 anos de reclusão. O crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A do Código Penal possui pena de até 15 anos de cadeia. A prisão atual de apenas 30 dias. Ao final desse prazo a prisão poderá ser prorrogada por mais 30 dias ou convertida em preventiva, que tem prazo indeterminado, ou até mesmo ser solto, se a Justiça assim entender como cabível.
